Serviços

Atuação profissional em Direito Sucessório e Tributário, com foco em inventários e planejamento patrimonial. A prática abrange a regularização de heranças com passivos fiscais, a organização de partilhas e a análise de pendências imobiliárias. A atuação se estende à análise, revisão e retificação integral de inventários e sobrepartilhas já finalizados, com o objetivo de pleitear a restituição de ITCMD e demais valores pagos indevidamente ou a maior, na esfera administrativa ou judicial. A condução dos casos envolve também a atuação em execuções fiscais, com foco na segurança jurídica na transmissão de bens e direitos.

⁠Inventários e Sucessões

Atuação em heranças que apresentam particularidades, como longo tempo de tramitação, bens em situação irregular ou origem em ações judiciais coletivas. O trabalho busca oferecer suporte para a regularização e partilha do patrimônio, visando a correta transmissão dos bens aos herdeiros.

⁠⁠Direito Tributário e Execuções Fiscais

A especialização em Direito Tributário é aplicada na análise dos tributos incidentes sobre a herança (ITCMD) e outros débitos fiscais do espólio como o IPTU etc.. A atuação na defesa em execuções fiscais tem como objetivo a busca pela redução de passivos e a proteção do patrimônio.

Regularização de Imóveis e Ações Conexas

Atuação em pendências que afetam imóveis do espólio, como a falta de registro ou averbações, com o objetivo de viabilizar a partilha e a disposição dos bens. O trabalho também abrange processos de cobrança e ações indenizatórias que impactam o inventário, buscando uma abordagem integrada para as questões.